Seminário sobre o Decreto-Lei 36/2025 sobre Cidadania Italiana
No dia 6 de fevereiro, o Patrimonio Italiano marcou presença em Roma no Seminário sobre o Decreto-Lei 36/2025, realizado no Consiglio Nazionale Forense, centro institucional da advocacia italiana. O evento reuniu renomados professores de Direito Constitucional, magistrados, juristas e acadêmicos de algumas das principais universidades da Itália para uma análise técnica e aprofundada sobre a reforma da cidadania italiana, tema que impacta milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo.
O seminário abordou tópicos cruciais, como o direito à cidadania italiana como direito fundamental, os limites constitucionais das reformas restritivas, a compatibilidade do decreto com os princípios da Constituição Italiana e do direito europeu, além dos possíveis cenários de julgamento pela Corte Costituzionale. Durante o evento, também foi lançado um e-book jurídico, reforçando o alto nível do debate. A participação do Patrimonio Italiano reafirma nosso compromisso com a defesa das raízes, a disseminação de informação jurídica precisa, a proteção dos direitos dos italianos no exterior e a construção de uma ponte sólida entre a Itália e seus filhos ao redor do mundo.
Seguimos atentos e atuantes, porque o futuro da cidadania italiana se constrói com conhecimento, participação e responsabilidade institucional.